Estado não executa orçamento de R$ 19 milhões para esportes
Apesar de toda efervescência olímpica com os Jogos do Rio, em 2016, dos 40 programas aprovados para o Estado este ano o único com 0% do orçamento liquidado e realizado é o de esporte. A informação está no site governamental Transparência Bahia, que se ampara em dados da Secretaria da Fazenda.
Ao todo, foram previstos R$ 19.079 milhões para 2009. Mas enquanto áreas como saúde, agricultura e segurança pública superam os 70% de execução, o ‘Esporte de Alto Rendimento’ ainda não havia recebido um centavo até setembro.
“Esses recursos são basicamente para construção de equipamentos esportivos, porém não quer dizer que se encontram nos cofres do Estado”, informa a agência de comunicação do governo Jaques Wagner, em nota oficial. Repassada pelo Ministério do Esporte, a verba estaria agora na Caixa Econômica, à espera de emendas da bancada federal baiana.
Parte da verba total começa a tramitar a partir da apresentação de 59 projetos para cerca de 40 municípios, totalizando R$ 8.962,250 em investimentos – a exemplo de uma quadra coberta em Inhambupe (de autoria do deputado Edigar Mão Branca) e de uma rampa para skate em Vitória da Conquista (Guilherme Menezes). Mas todos ainda na fase de análise técnica, embora se prometa tirá-los em apenas três meses do papel.
O excesso de burocracia, com exigência de uma série de trâmites e documentações, é apontado como um dos obstáculos. Mas o diretor de assuntos econômicos do Instituto de Auditores Fiscais da Bahia (IAF), Sérgio Furquim, chega a falar em mudança de prioridades. “Só posso especular, mas às vezes uma determinada secretaria quer, e o governo não dispõe da receita”, diz.
As crises econômica e de arrecadação de tributos engrossariam os entraves. “Há, no momento, uma falta de dinheiro em caixa, com dificuldades para o Estado honrar o orçamento”.
O próprio Ministério admite a situação. Plano de contigenciamento federal, datado de março, reduziu em 86% os recursos da pasta, “atrasando os repasses para todo o País”, informa a porta-voz Clara Mousinho. Esporte acabou sendo a segunda mais afetada – de R$ 1,3 bi para R$100 mi –, ao lado do Turismo.
De acordo com o glossário adotado pelo Transparência Bahia, programa é um “conjunto de ações integradas que visa ofertar bens e serviços à sociedade para solução de um problema ou atender uma necessidade ou demanda da população”.
Prática - Sem conseguir cumprir a meta do início do ano, o Estado acena para outros projetos, como a retomada do Segundo Tempo (de origem federal), com 50 núcleos em Salvador, e o apoio financeiro por meio do Bolsa Esporte e do FazAtleta – que, conforme a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), ofertou R$ 9,4 milhões de janeiro de 2007 (começo do mandato) a maio de 2009.
Instituído pela lei 7.539, de 24 de novembro de 1999, ele concede abatimento no imposto sobre circulação e serviços (ICMS) aos patrocinadores de atletas, equipes e eventos que se enquadram nas exigências oficiais.
Já o ‘Bolsa’ é bem mais recente, de janeiro último, quando o governador sancionou a lei 11.363, estabelecendo auxílio de até R$ 2 mil por mês a atletas e paratletas. É preciso apresentar um plano anual de participação em competições e de treinamento aprovado por comissão da Setre, que ainda não possui números para evidenciar.
Mesmo assim, o ex- jogador Raimundo Nonato Tavares da Silva, diretor-geral da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), é enfático: “Estamos fazendo uma revolução no esporte local”.
Segundo Bobô, o trabalho realizado pelo governo nos últimos dois anos e meio é incomparável ao de 16 anos de diferentes grupos da gestão anterior. “Eles não deixaram absolutamente nada. O legado foi miserável, pobre... éramos talvez um dos piores do Nordeste. A melhor coisa que existia era a Fonte Nova, imagine”, afirma ele, destacando a reforma e construção de 91 quadras, 21 equipamentos esportivos e seis piscinas olímpicas no Estado.
Os gastos, ao todo, ultrapassariam os R$ 80 milhões – quase 70% deles no Estádio Roberto Santos, em Pituaçu. 