SBT terá de pagar R$ 80 mil por leiloar suposta sunga de global

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o pedido do SBT e de Roberto Manzoni e reduziu para R$ 80 mil a indenização a ser paga ao ator Thiago Lacerda. O valor é referente à indenização por uso indevido da imagem do ator na realização do leilão de uma sunga de banho supostamente utilizada pelo artista ao interpretar Jesus Cristo na encenação da Paixão de Cristo, realizada em João Pessoa (PB).

A defesa do ator pede indenização por uso indevido de imagem, dano material e dano moral contra a emissora de televisão, contra o diretor e contra o ex-apresentador do programa Domingo Legal, Augusto Liberato, o Gugu. Segundo a ação, o programa exibiu durante aproximadamente 25 minutos o leilão da sunga que teria sido utilizada pelo ator na apresentação.

Em primeira instância, o pedido foi concedido em parte para condenar a emissora de televisão e o apresentador ao pagamento de R$ 140 mil por danos morais. O diretor foi condenado a pagar R$ 80 mil também por danos morais.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de apelação do canal de televisão. O SBT alega que a arrecadação do leilão seria destinada a instituição de caridade. No entanto, para o TJ, isso não descaracteriza a "ofensa ao direito do ator".